Política de Privacidade
1. Objetivo
Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar de forma clara e transparente como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais tratados em nossas atividades. Esta política está em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis à privacidade e proteção de dados no Brasil.
2. Abrangência
A ORAEX valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários, prestadores de serviços, clientes, colaboradores e parceiros.
3. Dados Coletados
Coletamos dados pessoais de forma direta, automática ou fornecida pelo titular, como: nome, e-mail, telefone, endereço IP, entre outros, necessários para a prestação de nossos serviços.
4. Finalidade do Tratamento
Os dados são tratados com as seguintes finalidades: prestação de serviços, comunicação com o titular, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, segurança, marketing, e melhoria contínua dos nossos serviços.
5. Compartilhamento de Dados
A ORAEX não comercializa dados pessoais. O compartilhamento pode ocorrer com parceiros e fornecedores que operam em nome da empresa, mediante contratos com cláusulas de confidencialidade e segurança, ou por obrigação legal.
6. Direitos do Titular
O titular dos dados pode, a qualquer momento, solicitar acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação dos dados, revogação de consentimento, e informações sobre o uso dos seus dados, conforme garantido pela LGPD.
7. Medidas de Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos, perdas ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
8. Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO)
Nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), a oraex.com.br nomeou um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), responsável por atuar como canal de comunicação entre os titulares dos dados, a organização e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Nome do Encarregado (DPO): Athos Rachid Drumond Araujo João
E-mail de contato: athos.joao@oraex.com
Canal de atendimento ao titular: compliance@oraex.com
